Termos e Condições

1. Definições

Para os fins deste documento, "Serviço" refere-se aos pacotes de criação de conteúdo oferecidos pela Lumengrid; "Usuário" refere-se a qualquer pessoa que contrate ou utilize o site; "Nós/Nosso" refere-se à Lumengrid; "Conteúdo" refere-se aos materiais entregues nos pacotes contratados; "Acordo" refere-se a este documento de Termos e Condições.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar nosso site ou contratar nossos serviços, você confirma ter 18 anos ou mais e capacidade legal para celebrar este acordo. O uso continuado do site após eventuais alterações constitui aceitação dos termos atualizados.

3. Descrição dos Serviços

A Lumengrid oferece três pacotes de apoio à criação de conteúdo com ferramentas de inteligência artificial: Kit Inicial de Rascunhos, Configuração do Kit de Conteúdo e Parceria de Ferramentas Editoriais. Os serviços são prestados a clientes localizados no Brasil, podendo incluir sessões remotas ou presenciais em nosso estúdio em Ipanema, Rio de Janeiro.

4. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar nossos serviços, o usuário concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras durante o briefing de marca
• Utilizar os materiais entregues de forma lícita
• Não redistribuir ou revender os modelos sem autorização
• Respeitar prazos combinados para sessões agendadas

5. Propriedade Intelectual

Os modelos, guias e documentos de voz de marca desenvolvidos pela Lumengrid permanecem de propriedade da empresa, sendo concedida ao cliente uma licença limitada e não exclusiva de uso para fins internos do próprio negócio. O conteúdo final produzido pelo cliente, com base nesses materiais, é de propriedade do cliente.

6. Condições de Pagamento

Os valores dos pacotes são apresentados em Reais (R$) e podem ser consultados na página de Soluções. Pagamentos são processados conforme método combinado no momento da contratação. Solicitações de reembolso são analisadas conforme o estágio de execução do serviço contratado.

7. Termos Específicos do Serviço

O Kit Inicial de Rascunhos é entregue de forma digital após confirmação do pagamento. A Configuração do Kit de Conteúdo inclui suporte por e-mail por até duas semanas após a entrega. A Parceria de Ferramentas Editoriais é renovada mensalmente, podendo ser cancelada por qualquer das partes com aviso prévio de 15 dias.

8. Isenções de Responsabilidade

Os serviços são fornecidos "como estão", sem garantia de resultados específicos de engajamento ou desempenho de conteúdo. A Lumengrid não substitui aconselhamento jurídico, financeiro ou profissional licenciado em outras áreas.

9. Limitação de Responsabilidade

A responsabilidade da Lumengrid por quaisquer danos diretos relacionados à prestação dos serviços é limitada ao valor pago pelo pacote contratado. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou eventos fora de nosso controle razoável.

10. Indenização

O usuário concorda em indenizar a Lumengrid por reclamações de terceiros decorrentes do uso indevido dos materiais entregues ou da violação destes termos.

11. Rescisão

Qualquer parte pode encerrar a prestação de serviços recorrentes, como a Parceria de Ferramentas Editoriais, mediante aviso prévio. Pacotes únicos já entregues não são afetados pela rescisão.

12. Resolução de Disputas

Este acordo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão submetidas ao foro da comarca do Rio de Janeiro - RJ, com prioridade para resolução amigável antes de qualquer medida formal, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

13. Disposições Gerais

Este documento constitui o acordo integral entre as partes em relação ao uso dos serviços. Caso qualquer cláusula seja considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor.

14. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos clientes ativos, e a data de vigência será atualizada no topo deste documento.

15. Contato

Lumengrid

E-mail: [email protected]

Endereço: Rua Visconde de Pirajá, 414, Ipanema, Rio de Janeiro - RJ, 22410-002